Carta de Maturuca

Nós, povos indígenas, trabalhadoras e trabalhadores urbanos e rurais do estado de Roraima, insatisfeitos com a exclusão social à qual somos submetidos há décadas e preocupados com o distanciamento que sempre tivemos, sobretudo por influência da classe política, empresarial e latifundiária, resolvemos refletir juntos sobre as nossas realidades no 1° Intercâmbio de Solidariedade, promovido pela Campanha Nós Existimos, realizado na aldeia de Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos dias 3, 4 e 5 de março de 2003.

Considerando a diversidade a qual estamos vivenciando nos diferentes espaços onde vivemos e a falta de comprometimento dos representantes constituídos nos poderes públicos que apresentam sucessivos projetos de desenvolvimento que não colocam em primeiro lugar o ser humano e o meio ambiente, vimos firmar nosso compromisso e decisão de buscar solidariamente soluções conjuntas para os nossos problemas e desafios, tais como: negação dos direitos dos povos indígenas, sobretudo os direitos a terra, em especial Raposa Serra do Sol, aonde vem ocorrendo violências e assassinatos por parte dos invasores da área; incentivo à permanência dos invasores das terras indígenas por parte do Estado de Roraima, entre eles, arrozeiros, fazendeiros, vilas, unidades militares e unidades de conservação; abandono dos trabalhadores rurais na vicinal, sem ou com limitado acesso às estradas, escolas, postos de saúde, eletrificação ou crédito para a produção; falta de titulação das terras ocupadas pelos agricultores; desigualdade de oportunidades no acesso ao crédito, muitas vezes direcionado aos grandes produtores, favorecendo o latifundiários plantadores de acácia, soja e arroz irrigado, em detrimento da agricultura familiar; descaso quanto à prestação de serviços de saúde e educação de qualidade para todos no campo e na cidade; a falta de oportunidades de trabalho para quem vive nas cidades; má utilização dos recursos públicos ou desvio de verbas através da corrupção, gerando dependência e enriquecimento ilícito de políticos, entre outros;

Essas constatações nos fazem tomar a decisão de construir uma grande aliança de propósitos e ações entre agricultores familiares, indígenas e trabalhadores da cidade, visando reverter esta dura realidade de exclusão social, violência e impunidade à qual estamos submetidos, na perspectiva de construirmos e sensibilizarmos os governantes para a definição de um modelo de desenvolvimento sustentável que não agrida a dignidade dos povos indígenas e dos trabalhadores do campo e da cidade, nem ao meio ambiente. Assim, nos organizando numa grande mobilização solicitamos apoio de autoridades e organismos locais, nacionais e internacionais para as seguintes reivindicações: homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua; retirada de todos os invasores das terras indígenas; fiscalização da terra e respeito às culturas ancestrais; aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas e não-aprovação do projeto de mineração em terras indígenas; justiça com punição exemplar aos crimes e desmandos históricos ocorridos no Estado; não aos incentivos fiscais aos latifundiários plantadores de arroz, acácia mangium e soja, e mais investimentos em crédito, infra-estrutura básica à produção para a agricultura familiar; não aos incentivos para a instalação de uma fábrica de pasta base de celulose em Boa Vista devido aos elevado custo ambiental; geração de mais e melhores empregos para quem vive na cidade; mais respeito e igualdade no trato das instituições federais e estaduais com os excluídos da sociedade; combate à corrupção em todos os níveis com urgente punição aos envolvidos na “lista dos gafanhotos”.

Saímos deste encontro com a firme decisão e compromisso com a transformação destas realidades.

Aldeia de Maturuca – RR, 05 de março de 2003.